Ata uhi

Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Peralta, Carlos E
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 75-100
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Estado de direito. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97777
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2015)

Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
mā: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
I whakaputaina: (2017)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)

Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2016)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2019)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2014)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
mā: Eddine, Siomara Cador
I whakaputaina: (2008)

Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2010)

Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre
mā: Angus, Ian
I whakaputaina: (2023)

A dimensão socioambiental do estado de direito
mā: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
I whakaputaina: (2017)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
mā: Souto, Felipe de Brito Lira
I whakaputaina: (2013)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
mā: Alysson Amorim Mendes da Silveira
I whakaputaina: (2018)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
mā: Oliveira, Lourival José de
I whakaputaina: (2017)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
mā: Rodrigo de Oliveira Ferreira
I whakaputaina: (2022)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
mā: Medeiros, José Augusto
I whakaputaina: (2025)

Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2015)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
mā: Pereira, Lílian Argenta
I whakaputaina: (2014)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
mā: M. Júnior, Eumar Evangelista de
I whakaputaina: (2018)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2013)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)

El Estado ambiental de derecho
mā: Esain, José Alberto
I whakaputaina: (2017)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
mā: Santos, Necéssio Adriano
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
mā: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
I whakaputaina: (2014)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)

Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
mā: Souza, Ana Luiza da Gama e
I whakaputaina: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)

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