Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Peralta, Carlos E |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 75-100 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Estado de direito. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015)
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
od: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Izdano: (2017)
od: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Izdano: (2017)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994)
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
od: Carvalho, Renata Martins de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Renata Martins de
Izdano: (2019)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2016)
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2016)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2019)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2019)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2014)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2014)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
od: Eddine, Siomara Cador
Izdano: (2008)
od: Eddine, Siomara Cador
Izdano: (2008)
Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2010)
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2010)
Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre
od: Angus, Ian
Izdano: (2023)
od: Angus, Ian
Izdano: (2023)
A dimensão socioambiental do estado de direito
od: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Izdano: (2017)
od: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Izdano: (2017)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
od: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Izdano: (2011)
od: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Izdano: (2011)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
od: Souto, Felipe de Brito Lira
Izdano: (2013)
od: Souto, Felipe de Brito Lira
Izdano: (2013)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
od: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Izdano: (2018)
od: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Izdano: (2018)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
od: Oliveira, Lourival José de
Izdano: (2017)
od: Oliveira, Lourival José de
Izdano: (2017)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
od: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Izdano: (2022)
od: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Izdano: (2022)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2018)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
Direito ambiental nos estados unidos da america
od: Pendergrass, John
Izdano: (1996)
od: Pendergrass, John
Izdano: (1996)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Izdano: (2021)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
od: Ferreira, Felipe Furtado
Izdano: (2014)
od: Ferreira, Felipe Furtado
Izdano: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
od: Molinaro, Carlos Alberto
Izdano: (2015)
od: Molinaro, Carlos Alberto
Izdano: (2015)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
od: Pereira, Lílian Argenta
Izdano: (2014)
od: Pereira, Lílian Argenta
Izdano: (2014)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
od: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Izdano: (2018)
od: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Izdano: (2018)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Izdano: (2013)
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Izdano: (2013)
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2020)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2020)
El Estado ambiental de derecho
od: Esain, José Alberto
Izdano: (2017)
od: Esain, José Alberto
Izdano: (2017)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
od: Ferreira, Fabrício Ramos
Izdano: (2005)
od: Ferreira, Fabrício Ramos
Izdano: (2005)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
od: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Izdano: (2014)
od: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Izdano: (2014)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
od: Pinho, Mariane Estrela
Izdano: (2018)
od: Pinho, Mariane Estrela
Izdano: (2018)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
od: Souza, Ana Luiza da Gama e
Izdano: (2018)
od: Souza, Ana Luiza da Gama e
Izdano: (2018)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2020)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Izdano: (2023)
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Izdano: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
Podobne knjige/članki
-
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015) -
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
od: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Izdano: (2017) -
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994) -
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
od: Carvalho, Renata Martins de
Izdano: (2019) -
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2016)