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Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Peralta, Carlos E
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 75-100
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Estado de direito. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97777
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Yazar:: Sell, Cleiton Lixieski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
Yazar:: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Yazar:: Futrell, J. William
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
Yazar:: Carvalho, Renata Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Yazar:: Assunção, Linara Oeiras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Yazar:: Eddine, Siomara Cador
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Commodities ambientais para o estado de São Paulo : propostas das cidades de Araçatuba, Embu-Guaçu e Limeira
Yazar:: Khalili, Amyra El
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre
Yazar:: Angus, Ian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Yazar:: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Yazar:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Yazar:: Souto, Felipe de Brito Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
Yazar:: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Yazar:: Oliveira, Lourival José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Yazar:: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Yazar:: Medeiros, José Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Direito ambiental nos estados unidos da america
Yazar:: Pendergrass, John
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Yazar:: Ferreira, Felipe Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Yazar:: Molinaro, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Yazar:: Pereira, Lílian Argenta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
Yazar:: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

El Estado ambiental de derecho
Yazar:: Esain, José Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
Yazar:: Ferreira, Fabrício Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Yazar:: Santos, Necéssio Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Yazar:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Yazar:: Pinho, Mariane Estrela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
Yazar:: Souza, Ana Luiza da Gama e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

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