Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Ajufe Vol. 18, n. 62 (jul./set. 1999), p. 27-88 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ação civil pública, julgamento, brasil. Ação popular, competência, brasil. Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, relatório, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115189 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A Ação popular ao serviço do ambiente
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
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Argitaratua: (2009)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
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Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2014)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
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Argitaratua: (2000)
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Da ação popular ambiental
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Argitaratua: (2008)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
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nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
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