Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Ajufe Vol. 18, n. 62 (jul./set. 1999), p. 27-88 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ação civil pública, julgamento, brasil. Ação popular, competência, brasil. Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, relatório, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115189 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A Ação popular ao serviço do ambiente
: Freitas, José Lebre de
Հրապարակվել է: (1996)
: Freitas, José Lebre de
Հրապարակվել է: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2016)
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2016)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
: Pereira, Clovis Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
: Pereira, Clovis Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
: Negrão, Caio Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Negrão, Caio Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2014)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
Da ação popular ambiental
: Capeto, Elson de Araújo
Հրապարակվել է: (2008)
: Capeto, Elson de Araújo
Հրապարակվել է: (2008)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
: Butzke, Alindo
Հրապարակվել է: (2013)
: Butzke, Alindo
Հրապարակվել է: (2013)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
: Polizello, Rony Carlos Esposto
Հրապարակվել է: (2011)
: Polizello, Rony Carlos Esposto
Հրապարակվել է: (2011)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (2000)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (2000)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
: Haonat, Ângela Issa
Հրապարակվել է: (2015)
: Haonat, Ângela Issa
Հրապարակվել է: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
: Siqueira, Dirceu Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Siqueira, Dirceu Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2022)
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2022)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
: Silva, Carlyson Renato Alves da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Carlyson Renato Alves da
Հրապարակվել է: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
: Rego Blanco, María Dolores
Հրապարակվել է: (2007)
: Rego Blanco, María Dolores
Հրապարակվել է: (2007)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2025)
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2025)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
: Silva, Maria Anaber Melo e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Maria Anaber Melo e
Հրապարակվել է: (2016)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2004)
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2004)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2023)
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)