Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Ajufe Vol. 18, n. 62 (jul./set. 1999), p. 27-88 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ação civil pública, julgamento, brasil. Ação popular, competência, brasil. Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, relatório, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115189 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A Ação popular ao serviço do ambiente
mā: Freitas, José Lebre de
I whakaputaina: (1996)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
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mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
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I whakaputaina: (2014)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2000)
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Da ação popular ambiental
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
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mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (1997)
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mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
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