Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Ajufe Vol. 18, n. 62 (jul./set. 1999), p. 27-88 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ação civil pública, julgamento, brasil. Ação popular, competência, brasil. Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, relatório, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115189 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
-н: Silva, Carlyson Renato Alves da
Хэвлэсэн: (2020)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2025)
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
-н: Garcia, Júlio César
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2023)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)