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O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Vol. 105, n. (jan./dez. 2010), p. 509-533
Ano:	2010
Assuntos:	Direito ambiental. Direitos humanos. Política ambiental. Responsabilidade solidária. Proteção ambiental.
On-line přístup:	https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67912/70520
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Solidariedade e direito ambiental
Autor: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Vydáno: (2011)

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Enio Waldir da
Vydáno: (2017)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
Autor: Barreto, Leandro de Marzo
Vydáno: (2016)

Bioética, direito e solidariedade
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2012)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Autor: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Vydáno: (2004)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Autor: Carvalho, João Deusdete de
Vydáno: (2016)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Autor: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Vydáno: (2018)

Uma sociedade global e um novo tempo
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2012)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da
Vydáno: (2015)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Autor: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Vydáno: (2013)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Autor: Gomes, Rafael de Araújo
Vydáno: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Autor: Gomes, Rafael de Araújo
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2018)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia
Autor: Barretto, Vicente de Paulo
Vydáno: (2016)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2008)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Autor: Mayerle, Daniel
Vydáno: (2015)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
Autor: Mattioli, Maria Cristina
Vydáno: (2003)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Autor: Marques, João Paulo F. Remédio
Vydáno: (2007)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
Autor: Argenta, Graziela
Vydáno: (2017)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Autor: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Vydáno: (2007)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2017)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Autor: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Vydáno: (2013)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
Autor: Rocha, José Cláudio
Vydáno: (2024)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
Autor: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Vydáno: (2019)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
Autor: Lima, Rodrigo Wanderley
Vydáno: (2007)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2022)

Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
Autor: Pinto, João Batista Moreira
Vydáno: (2023)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
Autor: Ludovico, Giuseppe
Vydáno: (2018)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Autor: Silva, Tiago Nunes da
Vydáno: (2017)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Autor: Silva, Marcela Vitoriano e
Vydáno: (2011)

Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanos
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2004)

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Autor: Vieira, Ligia Ribeiro
Vydáno: (2017)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Autor: Cunha, Kamyla Borges da
Vydáno: (2021)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2020)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
Autor: Engelmann, Iris Pereira
Vydáno: (2024)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2010)

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