O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. Indenização (direito civil), efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, proteção. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8692/1/O_Principio_Poluidor_Pagador.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Função ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
von: Guerra, Laís Batista
Veröffentlicht: (2019)
von: Guerra, Laís Batista
Veröffentlicht: (2019)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2019)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)
O dano moral ambiental e sua reparação
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
von: Barbosa, Rangel
Veröffentlicht: (2006)
von: Barbosa, Rangel
Veröffentlicht: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2019)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
von: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Veröffentlicht: (1997)
von: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Veröffentlicht: (1997)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
von: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Veröffentlicht: (2006)
von: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Veröffentlicht: (2006)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2018)
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
von: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Veröffentlicht: (2022)
von: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Veröffentlicht: (2022)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2005)
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2005)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
von: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Veröffentlicht: (2016)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)
Conservação do solo : questionamentos legais
von: Souza, José Carlos Rodrigues de
Veröffentlicht: (2000)
von: Souza, José Carlos Rodrigues de
Veröffentlicht: (2000)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2018)
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
von: Morganti, Daniela Marinho
Veröffentlicht: (2019)
von: Morganti, Daniela Marinho
Veröffentlicht: (2019)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
von: Carvalho, Daniela Marques de
Veröffentlicht: (2011)
von: Carvalho, Daniela Marques de
Veröffentlicht: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1999)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1999)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2015)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2010)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2010)
O tributo a serviço da natureza
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)
No meio do caminho, tinha uma caverna
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
von: Melo, Álisson José Maia
Veröffentlicht: (2019)
von: Melo, Álisson José Maia
Veröffentlicht: (2019)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
von: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Veröffentlicht: (2012)
von: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Veröffentlicht: (2012)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
von: Pellizzetti, Maria Amélia
Veröffentlicht: (2019)
von: Pellizzetti, Maria Amélia
Veröffentlicht: (2019)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2019)
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2019)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2015)
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
von: Batista, Nadia Cristina
Veröffentlicht: (2019)
von: Batista, Nadia Cristina
Veröffentlicht: (2019)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2019)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
von: Salles, Carlos Alberto de
Veröffentlicht: (2004)
von: Salles, Carlos Alberto de
Veröffentlicht: (2004)
Ähnliche Einträge
-
Função ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993) -
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
von: Guerra, Laís Batista
Veröffentlicht: (2019) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005) -
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2019) -
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)