O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. Indenização (direito civil), efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, proteção. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8692/1/O_Principio_Poluidor_Pagador.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Função ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2019)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
מאת: Oliveira, Alexandre Vidigal de
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Alexandre Vidigal de
יצא לאור: (1997)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2006)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2018)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
מאת: Garbo, Erica Fabiana de Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Garbo, Erica Fabiana de Melo
יצא לאור: (2022)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2005)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2005)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
מאת: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Conservação do solo : questionamentos legais
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (2000)
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (2000)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
מאת: Morganti, Daniela Marinho
יצא לאור: (2019)
מאת: Morganti, Daniela Marinho
יצא לאור: (2019)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2015)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
O tributo a serviço da natureza
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
No meio do caminho, tinha uma caverna
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
מאת: Melo, Álisson José Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Álisson José Maia
יצא לאור: (2019)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2019)
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2019)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2019)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2019)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
מאת: Salles, Carlos Alberto de
יצא לאור: (2004)
מאת: Salles, Carlos Alberto de
יצא לאור: (2004)