O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| स्वरूप: | Capítulo de Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. Indenização (direito civil), efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, proteção. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8692/1/O_Principio_Poluidor_Pagador.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Função ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
द्वारा: Guerra, Laís Batista
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Guerra, Laís Batista
प्रकाशित: (2019)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2005)
O dano moral ambiental e sua reparação
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2019)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
द्वारा: Oliveira, Alexandre Vidigal de
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Oliveira, Alexandre Vidigal de
प्रकाशित: (1997)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
द्वारा: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
प्रकाशित: (2006)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
द्वारा: Garbo, Erica Fabiana de Melo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Garbo, Erica Fabiana de Melo
प्रकाशित: (2022)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2005)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
द्वारा: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
प्रकाशित: (2016)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2002)
Conservação do solo : questionamentos legais
द्वारा: Souza, José Carlos Rodrigues de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Souza, José Carlos Rodrigues de
प्रकाशित: (2000)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Borile, Giovani Orso
प्रकाशित: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
द्वारा: Morganti, Daniela Marinho
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Morganti, Daniela Marinho
प्रकाशित: (2019)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Carvalho, Daniela Marques de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Daniela Marques de
प्रकाशित: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1999)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2010)
O tributo a serviço da natureza
द्वारा: Denari, Zelmo
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Denari, Zelmo
प्रकाशित: (2001)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
No meio do caminho, tinha uma caverna
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
द्वारा: Melo, Álisson José Maia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Melo, Álisson José Maia
प्रकाशित: (2019)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
द्वारा: Hack, Érico
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Hack, Érico
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
द्वारा: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
प्रकाशित: (2012)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
द्वारा: Pellizzetti, Maria Amélia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pellizzetti, Maria Amélia
प्रकाशित: (2019)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2019)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
द्वारा: Rocha, Luis Fernando
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rocha, Luis Fernando
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
द्वारा: Batista, Nadia Cristina
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Batista, Nadia Cristina
प्रकाशित: (2019)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
द्वारा: Salles, Carlos Alberto de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Salles, Carlos Alberto de
प्रकाशित: (2004)
समान संसाधन
-
Função ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993) -
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
द्वारा: Guerra, Laís Batista
प्रकाशित: (2019) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005) -
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2019) -
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2005)