O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. Indenização (direito civil), efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, proteção. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8692/1/O_Principio_Poluidor_Pagador.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Função ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
: Guerra, Laís Batista
Հրապարակվել է: (2019)
: Guerra, Laís Batista
Հրապարակվել է: (2019)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Հրապարակվել է: (1997)
: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Հրապարակվել է: (1997)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2005)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2005)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
Conservação do solo : questionamentos legais
: Souza, José Carlos Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2000)
: Souza, José Carlos Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2000)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
: Morganti, Daniela Marinho
Հրապարակվել է: (2019)
: Morganti, Daniela Marinho
Հրապարակվել է: (2019)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2015)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
O tributo a serviço da natureza
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017)
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017)
No meio do caminho, tinha uma caverna
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
: Melo, Álisson José Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, Álisson José Maia
Հրապարակվել է: (2019)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
: Hack, Érico
Հրապարակվել է: (2008)
: Hack, Érico
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2019)
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2019)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2019)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2019)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
: Rocha, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
: Salles, Carlos Alberto de
Հրապարակվել է: (2004)
: Salles, Carlos Alberto de
Հրապարակվել է: (2004)