O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Capítulo de Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. Indenização (direito civil), efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, proteção. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8692/1/O_Principio_Poluidor_Pagador.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Função ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
di: Guerra, Laís Batista
Pubblicazione: (2019)
di: Guerra, Laís Batista
Pubblicazione: (2019)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2019)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2005)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2005)
O dano moral ambiental e sua reparação
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2019)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
di: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Pubblicazione: (1997)
di: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Pubblicazione: (1997)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2018)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
di: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Pubblicazione: (2022)
di: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Pubblicazione: (2022)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2005)
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2005)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2017)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2017)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
di: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Pubblicazione: (2016)
di: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Pubblicazione: (2016)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
Conservação do solo : questionamentos legais
di: Souza, José Carlos Rodrigues de
Pubblicazione: (2000)
di: Souza, José Carlos Rodrigues de
Pubblicazione: (2000)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
di: Borile, Giovani Orso
Pubblicazione: (2018)
di: Borile, Giovani Orso
Pubblicazione: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
di: Morganti, Daniela Marinho
Pubblicazione: (2019)
di: Morganti, Daniela Marinho
Pubblicazione: (2019)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
di: Carvalho, Daniela Marques de
Pubblicazione: (2011)
di: Carvalho, Daniela Marques de
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1999)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1999)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2015)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2010)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2010)
O tributo a serviço da natureza
di: Denari, Zelmo
Pubblicazione: (2001)
di: Denari, Zelmo
Pubblicazione: (2001)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2017)
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2017)
No meio do caminho, tinha uma caverna
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
di: Melo, Álisson José Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Melo, Álisson José Maia
Pubblicazione: (2019)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
di: Hack, Érico
Pubblicazione: (2008)
di: Hack, Érico
Pubblicazione: (2008)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
di: Pellizzetti, Maria Amélia
Pubblicazione: (2019)
di: Pellizzetti, Maria Amélia
Pubblicazione: (2019)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2011)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2011)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2019)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2019)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
di: Rocha, Luis Fernando
Pubblicazione: (2015)
di: Rocha, Luis Fernando
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
di: Batista, Nadia Cristina
Pubblicazione: (2019)
di: Batista, Nadia Cristina
Pubblicazione: (2019)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2019)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2019)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
di: Salles, Carlos Alberto de
Pubblicazione: (2004)
di: Salles, Carlos Alberto de
Pubblicazione: (2004)