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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Benjamin, Antônio Herman V
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão.
Ano:	1993
Assuntos:	Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. Indenização (direito civil), efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, proteção.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8692/1/O_Principio_Poluidor_Pagador.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Função ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Dahkki: Guerra, Laís Batista
Almmustuhtton: (2019)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2005)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2019)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Dahkki: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Almmustuhtton: (1997)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2018)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Dahkki: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Almmustuhtton: (2022)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2005)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2017)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Dahkki: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Almmustuhtton: (2016)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

Conservação do solo : questionamentos legais
Dahkki: Souza, José Carlos Rodrigues de
Almmustuhtton: (2000)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
Dahkki: Morganti, Daniela Marinho
Almmustuhtton: (2019)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Carvalho, Daniela Marques de
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2003)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1999)

Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)

O tributo a serviço da natureza
Dahkki: Denari, Zelmo
Almmustuhtton: (2001)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Dahkki: Grau Neto, Werner
Almmustuhtton: (2011)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2017)

No meio do caminho, tinha uma caverna
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Dahkki: Melo, Álisson José Maia
Almmustuhtton: (2019)

O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Dahkki: Hack, Érico
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Dahkki: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Almmustuhtton: (2012)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Dahkki: Pellizzetti, Maria Amélia
Almmustuhtton: (2019)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2019)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Dahkki: Rocha, Luis Fernando
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Dahkki: Batista, Nadia Cristina
Almmustuhtton: (2019)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2019)

Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
Dahkki: Salles, Carlos Alberto de
Almmustuhtton: (2004)

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