Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 372-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7174/4073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Borges Netto, Renata Sawaris
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Borges Netto, Renata Sawaris
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Onde mora o meio ambiente cultural?
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
de réir: Quirino, Gilberto Jacinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Quirino, Gilberto Jacinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
de réir: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Alves, Iasmine Caron
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alves, Iasmine Caron
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)