Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Ferrari, Roseane |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 372-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7174/4073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
nork: Borges Netto, Renata Sawaris
Argitaratua: (2024)
nork: Borges Netto, Renata Sawaris
Argitaratua: (2024)
A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
nork: Campos, Isabela Calixto
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2013)
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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2019)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2017)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
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nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
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A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
nork: Quirino, Gilberto Jacinto
Argitaratua: (2014)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2020)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
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