Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 372-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7174/4073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Borges Netto, Renata Sawaris
Vydáno: (2024)
Autor: Borges Netto, Renata Sawaris
Vydáno: (2024)
A capacidade processual dos animais
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Autor: Pinto, Nelson Luiz
Vydáno: (2020)
Autor: Pinto, Nelson Luiz
Vydáno: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Autor: Campos, Isabela Calixto
Vydáno: (2008)
Autor: Campos, Isabela Calixto
Vydáno: (2008)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2022)
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2015)
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2015)
Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2019)
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2019)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Autor: Valente, Luiz Ismaelino
Vydáno: (1996)
Autor: Valente, Luiz Ismaelino
Vydáno: (1996)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
Autor: Quirino, Gilberto Jacinto
Vydáno: (2014)
Autor: Quirino, Gilberto Jacinto
Vydáno: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Autor: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Vydáno: (2016)
Autor: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Vydáno: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2004)
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2018)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2018)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Autor: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Vydáno: (2017)
Autor: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Vydáno: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Alves, Iasmine Caron
Vydáno: (2007)
Autor: Alves, Iasmine Caron
Vydáno: (2007)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2016)
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Autor: Barroso, Saulo Furtado
Vydáno: (2023)
Autor: Barroso, Saulo Furtado
Vydáno: (2023)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)