Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Ferrari, Roseane |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 372-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7174/4073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Borges Netto, Renata Sawaris
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Borges Netto, Renata Sawaris
Cyhoeddwyd: (2024)
A capacidade processual dos animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
gan: Campos, Isabela Calixto
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Campos, Isabela Calixto
Cyhoeddwyd: (2008)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Onde mora o meio ambiente cultural?
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
gan: Valente, Luiz Ismaelino
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Valente, Luiz Ismaelino
Cyhoeddwyd: (1996)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
gan: Quirino, Gilberto Jacinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Quirino, Gilberto Jacinto
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
gan: Alves, Iasmine Caron
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Alves, Iasmine Caron
Cyhoeddwyd: (2007)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
gan: Barroso, Saulo Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barroso, Saulo Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
Eitemau Tebyg
-
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004) -
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Borges Netto, Renata Sawaris
Cyhoeddwyd: (2024) -
A capacidade processual dos animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021) -
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020) -
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
gan: Campos, Isabela Calixto
Cyhoeddwyd: (2008)