Buchumschlag

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Ferrari, Roseane
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 372-396
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7174/4073
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024)

A capacidade processual dos animais
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2021)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
von: Pinto, Nelson Luiz
Veröffentlicht: (2020)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
von: Campos, Isabela Calixto
Veröffentlicht: (2008)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
von: Moro, Kátia Dal
Veröffentlicht: (2005)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
von: Izolani, Francieli Iung
Veröffentlicht: (2022)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2024)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
von: Lunelli, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2012)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2020)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2015)

Onde mora o meio ambiente cultural?
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2017)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
von: Lourenço, Daniel Braga
Veröffentlicht: (2019)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
von: Valente, Luiz Ismaelino
Veröffentlicht: (1996)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)

A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
von: Quirino, Gilberto Jacinto
Veröffentlicht: (2014)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2018)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2022)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
von: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Veröffentlicht: (2017)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
von: Alves, Iasmine Caron
Veröffentlicht: (2007)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
von: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Veröffentlicht: (2023)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2016)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2015)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2020)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Vieira, Fabrício dos Santos
Veröffentlicht: (2014)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
von: Barroso, Saulo Furtado
Veröffentlicht: (2023)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
von: Marinoni, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso