Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Ferrari, Roseane |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 372-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7174/4073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024)
A capacidade processual dos animais
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
द्वारा: Pinto, Nelson Luiz
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pinto, Nelson Luiz
प्रकाशित: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
द्वारा: Moro, Kátia Dal
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Moro, Kátia Dal
प्रकाशित: (2005)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
द्वारा: Izolani, Francieli Iung
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Izolani, Francieli Iung
प्रकाशित: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
द्वारा: Lunelli, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Lunelli, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2012)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2001)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
द्वारा: Pereira, Clovis Brasil
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Pereira, Clovis Brasil
प्रकाशित: (2009)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2015)
Onde mora o meio ambiente cultural?
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2017)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
द्वारा: Lourenço, Daniel Braga
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lourenço, Daniel Braga
प्रकाशित: (2019)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
द्वारा: Valente, Luiz Ismaelino
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Valente, Luiz Ismaelino
प्रकाशित: (1996)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
द्वारा: Quirino, Gilberto Jacinto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Quirino, Gilberto Jacinto
प्रकाशित: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
द्वारा: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
प्रकाशित: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2013)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
द्वारा: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
प्रकाशित: (2022)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
द्वारा: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
प्रकाशित: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
द्वारा: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
प्रकाशित: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
द्वारा: Alves, Iasmine Caron
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Alves, Iasmine Caron
प्रकाशित: (2007)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2015)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Vieira, Fabrício dos Santos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vieira, Fabrício dos Santos
प्रकाशित: (2014)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
द्वारा: Barroso, Saulo Furtado
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Barroso, Saulo Furtado
प्रकाशित: (2023)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2012)
समान संसाधन
-
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004) -
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024) -
A capacidade processual dos animais
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021) -
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
द्वारा: Pinto, Nelson Luiz
प्रकाशित: (2020) -
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)