Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Questões de direito civil e o novo código. |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Interesse individual. Interesse público. Responsabilidade socioambiental, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos jurídicos, interpretação. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
Princípio constitucional da solidariedade
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
Solidariedade e direito ambiental
door: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
door: Pinto, João Roberto Lopes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinto, João Roberto Lopes
Gepubliceerd in: (2018)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2024)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
Bioética, direito e solidariedade
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
door: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
door: Carvalho, João Deusdete de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Carvalho, João Deusdete de
Gepubliceerd in: (2016)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2015)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
door: Aguiar, Patrícia Kotzias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Aguiar, Patrícia Kotzias
Gepubliceerd in: (2014)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
door: Mil, Lorenzo Caser
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mil, Lorenzo Caser
Gepubliceerd in: (2019)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
door: Mattioli, Maria Cristina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mattioli, Maria Cristina
Gepubliceerd in: (2003)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
door: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Gepubliceerd in: (2018)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
door: Barreto, Leandro de Marzo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barreto, Leandro de Marzo
Gepubliceerd in: (2016)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
door: João, Catharine Black Lipp
Gepubliceerd in: (2021)
door: João, Catharine Black Lipp
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
door: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
Interesse público e proteção aos seres vivos
door: Tamassia, Marcos Pimentel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tamassia, Marcos Pimentel
Gepubliceerd in: (2019)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
door: Valle, Vanice Regina Lírio do
Gepubliceerd in: (2011)
door: Valle, Vanice Regina Lírio do
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
door: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Gepubliceerd in: (2007)
door: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Gepubliceerd in: (2007)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2013)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
door: Isaia, Cristiano Becker
Gepubliceerd in: (2014)
door: Isaia, Cristiano Becker
Gepubliceerd in: (2014)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
door: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
door: Gomes, Rafael de Araújo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Rafael de Araújo
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
door: Gomes, Rafael de Araújo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Rafael de Araújo
Gepubliceerd in: (2018)
Poluição sonora e direito ao sossego
door: Moreira, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Moreira, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
door: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Gepubliceerd in: (2007)
door: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Gepubliceerd in: (2007)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2020)
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2020)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
door: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Gepubliceerd in: (2013)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2007)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
door: Marques, João Paulo F. Remédio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marques, João Paulo F. Remédio
Gepubliceerd in: (2007)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
door: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Gepubliceerd in: (2013)
Gelijkaardige items
-
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008) -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016) -
Bens de interesse público e meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003) -
Princípio constitucional da solidariedade
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)