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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Questões de direito civil e o novo código.
Ano:	2004
Assuntos:	Interesse individual. Interesse público. Responsabilidade socioambiental, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos jurídicos, interpretação.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88333
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2016)

Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

Solidariedade e direito ambiental
Autor: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Vydáno: (2011)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
Autor: Pinto, João Roberto Lopes
Vydáno: (2018)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Autor: Araújo, Alexandra Fuchs de
Vydáno: (2024)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Autor: Barbosa, Haroldo Camargo
Vydáno: (2010)

Bioética, direito e solidariedade
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2012)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
Autor: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Vydáno: (2010)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
Autor: Carvalho, João Deusdete de
Vydáno: (2016)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2015)

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Autor: Aguiar, Patrícia Kotzias
Vydáno: (2014)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Autor: Mil, Lorenzo Caser
Vydáno: (2019)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
Autor: Mattioli, Maria Cristina
Vydáno: (2003)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
Autor: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Vydáno: (2018)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2002)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
Autor: Barreto, Leandro de Marzo
Vydáno: (2016)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Autor: João, Catharine Black Lipp
Vydáno: (2021)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Autor: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Vydáno: (2018)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Autor: Tamassia, Marcos Pimentel
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
Autor: Valle, Vanice Regina Lírio do
Vydáno: (2011)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Autor: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Vydáno: (2007)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2013)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Autor: Isaia, Cristiano Becker
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Autor: Ramos, André Luiz Arnt
Vydáno: (2014)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Autor: Gomes, Rafael de Araújo
Vydáno: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Autor: Gomes, Rafael de Araújo
Vydáno: (2018)

Poluição sonora e direito ao sossego
Autor: Moreira, Rodrigo Pereira
Vydáno: (2020)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Autor: Arruda, Paula Uematsu
Vydáno: (2020)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Autor: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Vydáno: (2013)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Autor: Marques, João Paulo F. Remédio
Vydáno: (2007)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Autor: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Vydáno: (2013)

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