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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Questões de direito civil e o novo código.
Ano:	2004
Assuntos:	Interesse individual. Interesse público. Responsabilidade socioambiental, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos jurídicos, interpretação.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88333
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
mā: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
I whakaputaina: (2008)

Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)

Solidariedade e direito ambiental
mā: Coelho, Osvaldo de Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
mā: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
I whakaputaina: (2010)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
mā: Pinto, João Roberto Lopes
I whakaputaina: (2018)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2010)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2024)

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
mā: Carvalho, João Deusdete de
I whakaputaina: (2016)

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
mā: Aguiar, Patrícia Kotzias
I whakaputaina: (2014)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2003)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2002)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
mā: Conceição, Pedro Augusto Simões da
I whakaputaina: (2018)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2015)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
mā: Barreto, Leandro de Marzo
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
mā: Valle, Vanice Regina Lírio do
I whakaputaina: (2011)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
mā: Mil, Lorenzo Caser
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
mā: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
I whakaputaina: (2007)

Interesse público e proteção aos seres vivos
mā: Tamassia, Marcos Pimentel
I whakaputaina: (2019)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2013)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
mā: Isaia, Cristiano Becker
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
mā: Gomes, Rafael de Araújo
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
mā: Gomes, Rafael de Araújo
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2018)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
mā: João, Catharine Black Lipp
I whakaputaina: (2021)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2020)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Enio Waldir da
I whakaputaina: (2017)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

Poluição sonora e direito ao sossego
mā: Moreira, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2020)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)

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