Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Questões de direito civil e o novo código. |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Interesse individual. Interesse público. Responsabilidade socioambiental, direito comparado. Responsabilidade solidária, aspectos jurídicos, interpretação. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
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Bens de interesse público e meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
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Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
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Solidariedade e direito ambiental
-н: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
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Bioética, direito e solidariedade
-н: Vieira, Tereza Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
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O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
-н: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Хэвлэсэн: (2010)
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Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
-н: Macedo, Maria Fernanda Soares
Хэвлэсэн: (2018)
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A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
-н: Pinto, João Roberto Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
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O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
-н: Carvalho, João Deusdete de
Хэвлэсэн: (2016)
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
-н: Aguiar, Patrícia Kotzias
Хэвлэсэн: (2014)
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Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
-н: Mattioli, Maria Cristina
Хэвлэсэн: (2003)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
-н: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Хэвлэсэн: (2018)
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A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
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A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
-н: Barreto, Leandro de Marzo
Хэвлэсэн: (2016)
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Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
-н: Valle, Vanice Regina Lírio do
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
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A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
-н: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Хэвлэсэн: (2007)
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Interesse público e proteção aos seres vivos
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
-н: Isaia, Cristiano Becker
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
-н: Ramos, André Luiz Arnt
Хэвлэсэн: (2014)
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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
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Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2020)
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
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Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Enio Waldir da
Хэвлэсэн: (2017)
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
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Poluição sonora e direito ao sossego
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
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Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
-н: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Хэвлэсэн: (2013)
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
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