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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 5, n. 48 (set. 2015), p. 1196-1206
Ano:	2015
Assuntos:	Cidade, jurisprudência, brasil. Cidade, legislação, brasil. Metrópole, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97093
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
Autor: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Vydáno: (2010)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Autor: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Vydáno: (2016)

Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
Autor: Klink, Jeroen Johannes
Vydáno: (2015)

A nova agenda urbana e a governança metropolitana
Autor: Campagnone, Marcos
Vydáno: (2017)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Autor: Silva, José Francisco de Matos e
Vydáno: (2013)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Autor: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Vydáno: (2022)

Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental
Autor: Carvalho, Manuela França de
Vydáno: (2024)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2014)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Autor: Arfelli, Amauri Chaves
Vydáno: (2004)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)

O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
Autor: Carvalho, Denis Barros
Vydáno: (2013)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2006)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
Autor: Dias, Gilka da Mata
Vydáno: (2014)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2022)

Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
Autor: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Vydáno: (2022)

O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Autor: Pontes, Yslaia de Aguiar
Vydáno: (2022)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Autor: Porto, Rafaela Granja
Vydáno: (2008)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2021)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Autor: Fink, Daniel Roberto
Vydáno: (1996)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Autor: Magri, Ronald Victor Romero
Vydáno: (1996)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2016)

Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
Autor: Aleta, Vania Siciliano
Vydáno: (2016)

A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
Autor: Villac, Teresa
Vydáno: (2016)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1999)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2017)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Autor: RAMOS, Gabriel Marques dos
Vydáno: (2024)

Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
Autor: Kist, Mônica Beppler
Vydáno: (2022)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Autor: Costa, Luiz Claúdio Pires
Vydáno: (2013)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
Autor: Germano, Fabrício
Vydáno: (2021)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2005)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
Autor: Bello, Enzo
Vydáno: (2012)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Autor: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Vydáno: (2016)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Autor: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Vydáno: (2021)

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