Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 5, n. 48 (set. 2015), p. 1196-1206 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidade, jurisprudência, brasil. Cidade, legislação, brasil. Metrópole, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97093 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
af: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Udgivet: (2010)
af: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Udgivet: (2010)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
af: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Udgivet: (2016)
af: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Udgivet: (2016)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
af: Klink, Jeroen Johannes
Udgivet: (2015)
af: Klink, Jeroen Johannes
Udgivet: (2015)
A nova agenda urbana e a governança metropolitana
af: Campagnone, Marcos
Udgivet: (2017)
af: Campagnone, Marcos
Udgivet: (2017)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
af: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Udgivet: (2022)
af: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Udgivet: (2022)
Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental
af: Carvalho, Manuela França de
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Manuela França de
Udgivet: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2014)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
af: Arfelli, Amauri Chaves
Udgivet: (2004)
af: Arfelli, Amauri Chaves
Udgivet: (2004)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2020)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2020)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
af: Carvalho, Denis Barros
Udgivet: (2013)
af: Carvalho, Denis Barros
Udgivet: (2013)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
af: Dias, Gilka da Mata
Udgivet: (2014)
af: Dias, Gilka da Mata
Udgivet: (2014)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2022)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2022)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
af: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Udgivet: (2022)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
af: Pontes, Yslaia de Aguiar
Udgivet: (2022)
af: Pontes, Yslaia de Aguiar
Udgivet: (2022)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
af: Porto, Rafaela Granja
Udgivet: (2008)
af: Porto, Rafaela Granja
Udgivet: (2008)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2021)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
af: Fink, Daniel Roberto
Udgivet: (1996)
af: Fink, Daniel Roberto
Udgivet: (1996)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
af: Magri, Ronald Victor Romero
Udgivet: (1996)
af: Magri, Ronald Victor Romero
Udgivet: (1996)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
af: Aleta, Vania Siciliano
Udgivet: (2016)
af: Aleta, Vania Siciliano
Udgivet: (2016)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
af: Villac, Teresa
Udgivet: (2016)
af: Villac, Teresa
Udgivet: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2017)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
af: RAMOS, Gabriel Marques dos
Udgivet: (2024)
af: RAMOS, Gabriel Marques dos
Udgivet: (2024)
Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
af: Kist, Mônica Beppler
Udgivet: (2022)
af: Kist, Mônica Beppler
Udgivet: (2022)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
af: Costa, Luiz Claúdio Pires
Udgivet: (2013)
af: Costa, Luiz Claúdio Pires
Udgivet: (2013)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
af: Germano, Fabrício
Udgivet: (2021)
af: Germano, Fabrício
Udgivet: (2021)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2005)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2005)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
af: Bello, Enzo
Udgivet: (2012)
af: Bello, Enzo
Udgivet: (2012)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
af: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Udgivet: (2016)
af: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Udgivet: (2016)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
af: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Udgivet: (2021)