Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 5, n. 48 (set. 2015), p. 1196-1206 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidade, jurisprudência, brasil. Cidade, legislação, brasil. Metrópole, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97093 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
-н: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Хэвлэсэн: (2010)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
-н: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Хэвлэсэн: (2016)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
-н: Klink, Jeroen Johannes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Klink, Jeroen Johannes
Хэвлэсэн: (2015)
A nova agenda urbana e a governança metropolitana
-н: Campagnone, Marcos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Campagnone, Marcos
Хэвлэсэн: (2017)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental
-н: Carvalho, Manuela França de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carvalho, Manuela França de
Хэвлэсэн: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
-н: Arfelli, Amauri Chaves
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Arfelli, Amauri Chaves
Хэвлэсэн: (2004)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
-н: Carvalho, Denis Barros
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carvalho, Denis Barros
Хэвлэсэн: (2013)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2006)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
-н: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
-н: Pontes, Yslaia de Aguiar
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
-н: Fink, Daniel Roberto
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
-н: Magri, Ronald Victor Romero
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2016)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
-н: Aleta, Vania Siciliano
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
-н: Villac, Teresa
Хэвлэсэн: (2016)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
-н: RAMOS, Gabriel Marques dos
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
-н: Kist, Mônica Beppler
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
-н: Costa, Luiz Claúdio Pires
Хэвлэсэн: (2013)
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
-н: Germano, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
-н: Bello, Enzo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bello, Enzo
Хэвлэсэн: (2012)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
-н: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
Ижил төстэй зүйлс
-
Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
-н: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Хэвлэсэн: (2010) -
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-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)