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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 5, n. 48 (set. 2015), p. 1196-1206
Ano:	2015
Assuntos:	Cidade, jurisprudência, brasil. Cidade, legislação, brasil. Metrópole, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97093
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
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Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
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Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
Dahkki: Klink, Jeroen Johannes
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A nova agenda urbana e a governança metropolitana
Dahkki: Campagnone, Marcos
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
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Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental
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Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
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Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
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O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
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Noções gerais sobre "cidade criativa"
Dahkki: Dias, Gilka da Mata
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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
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A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
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Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
Dahkki: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
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O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
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Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
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Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Dahkki: Rocha, Julio Cesar de Sá da
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A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
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Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
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Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
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Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
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