Patrimônio cultural
Gardado en:
| Autor Principal: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 12 (nov./dez. 2003), p. 1212-1216 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
A água como patrimônio cultural
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado: (2019)
por: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicado: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
por: Martins, Douglas de Melo
Publicado: (2023)
por: Martins, Douglas de Melo
Publicado: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
por: Capasso, Marcelo Mota
Publicado: (2023)
por: Capasso, Marcelo Mota
Publicado: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
por: Esteves, Henrique Perez
Publicado: (2016)
por: Esteves, Henrique Perez
Publicado: (2016)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2016)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado: (2016)
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado: (2016)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado: (2010)
por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2014)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2014)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado: (2017)
por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013) -
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015) -
A água como patrimônio cultural
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)