Image de couverture de livre

Patrimônio cultural

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dias, Edna Cardozo
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 12 (nov./dez. 2003), p. 1212-1216
Ano:	2003
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
par: Borges, Marco Antônio
Publié: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
par: Lopes, Arthur Oliveira
Publié: (2021)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2015)

A água como patrimônio cultural
par: Calasans, Jorge Thierry
Publié: (2012)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2013)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
par: FERNANDES, Natália de Andrade
Publié: (2019)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2022)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
par: Martins, Douglas de Melo
Publié: (2023)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2017)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
par: Dias, Solange Gonçalves
Publié: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)

O meio ambiente cultural e sua proteção
par: Copola, Gina
Publié: (2004)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
par: Capasso, Marcelo Mota
Publié: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
par: Ferreira, Ivette Senise
Publié: (2005)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
par: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publié: (2014)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
par: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publié: (2008)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2016)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
par: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publié: (2015)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
par: Esteves, Henrique Perez
Publié: (2016)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
par: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publié: (2016)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2012)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
par: Neri, Jefferson Crescencio
Publié: (2017)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2023)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2023)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
par: Maniglia, Elisabete
Publié: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso