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Patrimônio cultural

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Dias, Edna Cardozo
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 12 (nov./dez. 2003), p. 1212-1216
Ano:	2003
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
Dostęp online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Wydane: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Wydane: (2021)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2015)

A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Wydane: (2012)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
od: Martins, Douglas de Melo
Wydane: (2023)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Wydane: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)

O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
od: Capasso, Marcelo Mota
Wydane: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
od: Alvarenga, Luciano José
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
od: Gomes, Enéias Xavier
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
od: Esteves, Henrique Perez
Wydane: (2016)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
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