Patrimônio cultural
Saved in:
| 主要作者: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 12 (nov./dez. 2003), p. 1212-1216 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tombamento, brasil. Patrimônio cultural, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
A água como patrimônio cultural
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
由: Capasso, Marcelo Mota
出版: (2023)
由: Capasso, Marcelo Mota
出版: (2023)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
由: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版: (2014)
由: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版: (2014)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2016)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
由: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版: (2020)
由: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
由: Esteves, Henrique Perez
出版: (2016)
由: Esteves, Henrique Perez
出版: (2016)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2012)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2012)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2019)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2019)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
由: Maniglia, Elisabete
出版: (2014)
由: Maniglia, Elisabete
出版: (2014)
相似書籍
-
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013) -
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015) -
A água como patrimônio cultural
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)