Cover Image

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Araújo, Marinella Machado
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 34-43
Ano:	2007
Assuntos:	Bacia hidrográfica, brasil. Competência constitucional, brasil. Recursos hídricos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29631
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
by: Born, Rubens Harry
Published: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2022)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
by: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Published: (2019)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
by: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Published: (2005)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
by: Lemos, Rodrigo Silva
Published: (2013)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
by: Machado, Fernando Henrique
Published: (2019)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
by: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Published: (2021)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
by: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Published: (2012)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
by: Matos, Eduardo Lima de
Published: (2018)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2016)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
by: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Published: (2024)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
by: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Published: (2014)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
by: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Published: (2014)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
by: Lewandowski, Alessandro Gomes
Published: (2021)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
by: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Published: (2017)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
by: Trindade, Larissa de Lima
Published: (2014)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
by: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Published: (2023)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
by: Neves, Glauber das
Published: (2016)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
by: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Published: (2009)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
by: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Published: (2004)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
by: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Published: (2009)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)

Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)

Falta de água e soluções jurídicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2015)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
by: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Published: (2004)

O Tratado de cooperação amazonica
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2015)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (2017)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
by: Filippin, Rafael Ferreira
Published: (2007)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
by: Bohn, Noemia
Published: (2013)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
by: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Published: (2013)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2015)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
by: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso