Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Colombo, Silvana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2016), p. 53-73 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão democrática, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Online Access: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9066/3893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
by: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Published: (2021)
by: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Published: (2021)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
by: Camera, Sinara
Published: (2019)
by: Camera, Sinara
Published: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2016)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2016)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2024)
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2024)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
by: Miranda, Davidson Alessandro de
Published: (2016)
by: Miranda, Davidson Alessandro de
Published: (2016)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
by: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Published: (2017)
by: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Published: (2017)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021)
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2013)
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2013)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
by: Xavier, Osmar Caetano
Published: (2020)
by: Xavier, Osmar Caetano
Published: (2020)
Participação popular no controle ambiental
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989)
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2015)
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2015)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
A efetividade do direito à informação ambiental
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)
Fundo Amazônia e democracia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2018)
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2018)
Similar Items
-
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014) -
Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016) -
Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
by: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Published: (2021)