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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Colombo, Silvana
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2016), p. 53-73
Ano:	2016
Assuntos:	Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão democrática, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil.
On-line přístup:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9066/3893
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)

Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
Autor: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Vydáno: (2021)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Autor: Camera, Sinara
Vydáno: (2019)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2024)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Autor: Assunção, Linara Oeiras
Vydáno: (2015)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2014)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2016)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2016)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Autor: Miranda, Davidson Alessandro de
Vydáno: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2020)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)

Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2015)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Autor: Kelly Cristina Costa
Vydáno: (2017)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2021)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Autor: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Vydáno: (2017)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)

Participação popular no controle ambiental
Autor: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Vydáno: (1989)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
Vydáno: (2019)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Vydáno: (2013)

Fundo Amazônia e democracia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2015)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

A efetividade do direito à informação ambiental
Autor: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2004)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Autor: Ramos, Ana Gabriela Brito
Vydáno: (2015)

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