Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Colombo, Silvana |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2016), p. 53-73 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão democrática, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9066/3893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
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Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
nork: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Argitaratua: (2021)
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A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
nork: Camera, Sinara
Argitaratua: (2019)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2024)
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nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
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nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2016)
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
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A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
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Argitaratua: (2012)
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Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
nork: Miranda, Davidson Alessandro de
Argitaratua: (2016)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2020)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
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Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
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Participação popular no controle ambiental
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Argitaratua: (1989)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
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