Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Colombo, Silvana |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2016), p. 53-73 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão democrática, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9066/3893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
-н: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Хэвлэсэн: (2021)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
-н: Camera, Sinara
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Camera, Sinara
Хэвлэсэн: (2019)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
-н: Miranda, Davidson Alessandro de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
-н: Palomares, Débora Salatino
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
-н: Kelly Cristina Costa
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
-н: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
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Participação popular no controle ambiental
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
-н: Seitenfuss, Roberta
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
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A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
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Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2013)
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
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Fundo Amazônia e democracia
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A efetividade do direito à informação ambiental
-н: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
-н: Ramos, Ana Gabriela Brito
Хэвлэсэн: (2015)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
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