Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Colombo, Silvana |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2016), p. 53-73 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão democrática, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Acesso em linha: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9066/3893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
Por: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Publicado em: (2021)
Por: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Publicado em: (2021)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Por: Camera, Sinara
Publicado em: (2019)
Por: Camera, Sinara
Publicado em: (2019)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Por: Borges, Marcelo Krás
Publicado em: (2023)
Por: Borges, Marcelo Krás
Publicado em: (2023)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2024)
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2024)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2014)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2014)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2017)
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2017)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2016)
Por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Por: Palomares, Débora Salatino
Publicado em: (2018)
Por: Palomares, Débora Salatino
Publicado em: (2018)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Por: Kelly Cristina Costa
Publicado em: (2017)
Por: Kelly Cristina Costa
Publicado em: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Por: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Publicado em: (2017)
Por: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Publicado em: (2017)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Participação popular no controle ambiental
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Por: Seitenfuss, Roberta
Publicado em: (2015)
Por: Seitenfuss, Roberta
Publicado em: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Por: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicado em: (2019)
Por: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicado em: (2019)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2014)
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2014)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2013)
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2013)
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2013)
Fundo Amazônia e democracia
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2015)
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
A efetividade do direito à informação ambiental
Por: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em: (2004)
Por: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em: (2004)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Por: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicado em: (2015)
Por: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014) -
Transparência, processualidade e meio ambiente
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)