Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2016), p. 53-73 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão democrática, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Online dostop: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9066/3893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Izdano: (2016)
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Izdano: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
od: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Izdano: (2021)
od: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Izdano: (2021)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
od: Camera, Sinara
Izdano: (2019)
od: Camera, Sinara
Izdano: (2019)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Izdano: (2024)
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Izdano: (2024)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2015)
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2014)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2014)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2022)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2022)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2016)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2016)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Izdano: (2016)
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Izdano: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2020)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
od: Palomares, Débora Salatino
Izdano: (2018)
od: Palomares, Débora Salatino
Izdano: (2018)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Izdano: (2015)
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Izdano: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
od: Kelly Cristina Costa
Izdano: (2017)
od: Kelly Cristina Costa
Izdano: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2021)
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2021)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
od: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Izdano: (2017)
od: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Izdano: (2017)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
Participação popular no controle ambiental
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1989)
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1989)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
od: Seitenfuss, Roberta
Izdano: (2015)
od: Seitenfuss, Roberta
Izdano: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Izdano: (2019)
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Izdano: (2019)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
od: Escobar, Marco Lunardi
Izdano: (2014)
od: Escobar, Marco Lunardi
Izdano: (2014)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2013)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2013)
Fundo Amazônia e democracia
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
od: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Izdano: (2015)
od: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Izdano: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
A efetividade do direito à informação ambiental
od: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2004)
od: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2004)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
od: Ramos, Ana Gabriela Brito
Izdano: (2015)
od: Ramos, Ana Gabriela Brito
Izdano: (2015)