Ata uhi

Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Christian Luiz da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial Vol. 8, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 13-26
Ano:	2011
Assuntos:	Consumidor. Desenvolvimento sustentável. Bebida, embalagem, reciclagem.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/55809
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)

A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
mā: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
I whakaputaina: (2021)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
mā: Aligleri, Lilian
I whakaputaina: (2022)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
mā: Suzuki, Jorge Brunetti
I whakaputaina: (2017)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

Blocos de concreto com resíduos de pet : alternativa para sustentabilidade urbana
mā: Schilive, Pâmella Mirélla de Souza
I whakaputaina: (2021)

O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
mā: Toledo, Ana Carla Vasco de
I whakaputaina: (2018)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2021)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
mā: Silva, Sandro Pereira
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
mā: Rabelo, Daniel Mansur
I whakaputaina: (2017)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)

Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
mā: Pinheiro, Teresa Villac
I whakaputaina: (2023)

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
mā: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
I whakaputaina: (2014)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)

PET no REsp 1240122 / PR
mā: Herman Benjamin
I whakaputaina: (2012)

Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
mā: Góes, Fernanda Lira
I whakaputaina: (2016)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)

Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2019)

Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2005)

Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2005)

Reciclagem de lixo e tributação
mā: Machado, Hugo de Brito
I whakaputaina: (2007)

Os pets e o direito das famílias
mā: Ustárroz, Daniel
I whakaputaina: (2022)

Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário
mā: Amaral, Mirian Maia do
I whakaputaina: (2015)

Mineração com microrganismos
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2014)

Asfalto com menos impacto ambiental
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

Vida nova para o lítio
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
mā: Cibim, Juliana Cassano
I whakaputaina: (2014)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2006)

O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2013)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
mā: Pinto, João Batista Moreira
I whakaputaina: (2023)

O que é consumo sustentável?
mā: Associação Alternativa Terrazul
I whakaputaina: (2005)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

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