Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 131-143 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, administração, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Direito à água, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54393 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
: Muniz, Letícia Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Muniz, Letícia Alves
Հրապարակվել է: (2023)
Falta de água e soluções jurídicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
: Brandão, Verônica Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Brandão, Verônica Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
: Cáceres, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Cáceres, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Falta d'água
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
Impacto da variabilidade climática intra e interanual no aproveitamento de água de chuva : um estudo de caso
: Silva, Maycon Breno Macena da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Maycon Breno Macena da
Հրապարակվել է: (2023)
Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Հրապարակվել է: (2007)
: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Հրապարակվել է: (2007)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
: Santos, Susanna
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Susanna
Հրապարակվել է: (2019)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2011)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Հրապարակվել է: (2019)
: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Հրապարակվել է: (2019)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
: Tanaka, Sheila
Հրապարակվել է: (2017)
: Tanaka, Sheila
Հրապարակվել է: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ambiental e recursos minerais
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020)
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020)
Direito e administração de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2010)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
: Matos, Eduardo Lima de
Հրապարակվել է: (2000)
: Matos, Eduardo Lima de
Հրապարակվել է: (2000)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
: Paciornik, Joel Ilan
Հրապարակվել է: (2000)
: Paciornik, Joel Ilan
Հրապարակվել է: (2000)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
: Soares, Danielle Machado
Հրապարակվել է: (2003)
: Soares, Danielle Machado
Հրապարակվել է: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
: D'Alte, Tiago Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: D'Alte, Tiago Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
: Kesselring, Ana Beatriz M
Հրապարակվել է: (2007)
: Kesselring, Ana Beatriz M
Հրապարակվել է: (2007)
Bases para o Código das águas da República
: Valladão, Alfredo de Vilhena
Հրապարակվել է: (1907)
: Valladão, Alfredo de Vilhena
Հրապարակվել է: (1907)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
: Tassigny, Mônica Mota
Հրապարակվել է: (2017)
: Tassigny, Mônica Mota
Հրապարակվել է: (2017)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
: Côrtes, Pedro Luiz
Հրապարակվել է: (2015)
: Côrtes, Pedro Luiz
Հրապարակվել է: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
: Ruscheinsky, Aloísio
Հրապարակվել է: (2009)
: Ruscheinsky, Aloísio
Հրապարակվել է: (2009)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023)
Quem é o dono da água?
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)