Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 131-143 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, administração, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Direito à água, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54393 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
著者:: Muniz, Letícia Alves
出版事項: (2023)
著者:: Muniz, Letícia Alves
出版事項: (2023)
Falta de água e soluções jurídicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
著者:: Brandão, Verônica Ribeiro
出版事項: (2019)
著者:: Brandão, Verônica Ribeiro
出版事項: (2019)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
著者:: Cáceres, Patrícia Silva
出版事項: (2019)
著者:: Cáceres, Patrícia Silva
出版事項: (2019)
Falta d'água
著者:: Pereira Júnior, José de Sena
出版事項: (2001)
著者:: Pereira Júnior, José de Sena
出版事項: (2001)
Impacto da variabilidade climática intra e interanual no aproveitamento de água de chuva : um estudo de caso
著者:: Silva, Maycon Breno Macena da
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Maycon Breno Macena da
出版事項: (2023)
Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
著者:: Associação Brasileira de Normas Técnicas
出版事項: (2007)
著者:: Associação Brasileira de Normas Técnicas
出版事項: (2007)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
著者:: Santos, Susanna
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Susanna
出版事項: (2019)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2019)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2019)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2011)
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2011)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
著者:: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
出版事項: (2019)
著者:: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
出版事項: (2019)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
A globalização das águas
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2002)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2002)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
著者:: Tanaka, Sheila
出版事項: (2017)
著者:: Tanaka, Sheila
出版事項: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
著者:: Aith, Fernando
出版事項: (2015)
著者:: Aith, Fernando
出版事項: (2015)
Direito ambiental e recursos minerais
著者:: Batista, Nadia Cristina
出版事項: (2020)
著者:: Batista, Nadia Cristina
出版事項: (2020)
Direito e administração de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2000)
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2000)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
著者:: Paciornik, Joel Ilan
出版事項: (2000)
著者:: Paciornik, Joel Ilan
出版事項: (2000)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
著者:: Soares, Danielle Machado
出版事項: (2003)
著者:: Soares, Danielle Machado
出版事項: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
著者:: Sifuentes, Mônica
出版事項: (2001)
著者:: Sifuentes, Mônica
出版事項: (2001)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
著者:: D'Alte, Tiago Souza
出版事項: (2008)
著者:: D'Alte, Tiago Souza
出版事項: (2008)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
著者:: Kesselring, Ana Beatriz M
出版事項: (2007)
著者:: Kesselring, Ana Beatriz M
出版事項: (2007)
Bases para o Código das águas da República
著者:: Valladão, Alfredo de Vilhena
出版事項: (1907)
著者:: Valladão, Alfredo de Vilhena
出版事項: (1907)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
著者:: Tassigny, Mônica Mota
出版事項: (2017)
著者:: Tassigny, Mônica Mota
出版事項: (2017)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
著者:: Côrtes, Pedro Luiz
出版事項: (2015)
著者:: Côrtes, Pedro Luiz
出版事項: (2015)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
著者:: Wellington de Oliveira Félix
出版事項: (2019)
著者:: Wellington de Oliveira Félix
出版事項: (2019)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
著者:: Ruscheinsky, Aloísio
出版事項: (2009)
著者:: Ruscheinsky, Aloísio
出版事項: (2009)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
著者:: Andrade, Renato Campos
出版事項: (2023)
著者:: Andrade, Renato Campos
出版事項: (2023)
Quem é o dono da água?
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2008)
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2008)