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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Moura, Ana Letícia Lanzoni
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 106 (fev./mar. 2023), p. 131-143
Ano:	2023
Assuntos:	Abastecimento de água, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, administração, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Direito à água, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54393
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Impacto de variáveis locais na determinação do dimensionamento de reservatórios de aproveitamento de água pluvial segundo aspectos econômicos
Dahkki: Muniz, Letícia Alves
Almmustuhtton: (2023)

Falta de água e soluções jurídicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2015)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Dahkki: Brandão, Verônica Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Dahkki: Cáceres, Patrícia Silva
Almmustuhtton: (2019)

Falta d'água
Dahkki: Pereira Júnior, José de Sena
Almmustuhtton: (2001)

Impacto da variabilidade climática intra e interanual no aproveitamento de água de chuva : um estudo de caso
Dahkki: Silva, Maycon Breno Macena da
Almmustuhtton: (2023)

Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
Dahkki: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Almmustuhtton: (2007)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
Dahkki: Santos, Susanna
Almmustuhtton: (2019)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2019)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Dahkki: Bercovici, Gilberto
Almmustuhtton: (2011)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
Dahkki: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Almmustuhtton: (2019)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)

A globalização das águas
Dahkki: Haddad, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2012)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)

Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
Dahkki: Tanaka, Sheila
Almmustuhtton: (2017)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Dahkki: Aith, Fernando
Almmustuhtton: (2015)

Direito ambiental e recursos minerais
Dahkki: Batista, Nadia Cristina
Almmustuhtton: (2020)

Direito e administração de águas no Brasil
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
Dahkki: Matos, Eduardo Lima de
Almmustuhtton: (2000)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2001)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Dahkki: Paciornik, Joel Ilan
Almmustuhtton: (2000)

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
Dahkki: Soares, Danielle Machado
Almmustuhtton: (2003)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
Dahkki: Sifuentes, Mônica
Almmustuhtton: (2001)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Dahkki: D'Alte, Tiago Souza
Almmustuhtton: (2008)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Dahkki: Macedo, Dimas
Almmustuhtton: (2010)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Dahkki: Kesselring, Ana Beatriz M
Almmustuhtton: (2007)

Bases para o Código das águas da República
Dahkki: Valladão, Alfredo de Vilhena
Almmustuhtton: (1907)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Dahkki: Tassigny, Mônica Mota
Almmustuhtton: (2017)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Dahkki: Feijóo, Leandro Totti
Almmustuhtton: (2012)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Dahkki: Pinto, Pedro Luís da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Dahkki: Côrtes, Pedro Luiz
Almmustuhtton: (2015)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Dahkki: Wellington de Oliveira Félix
Almmustuhtton: (2019)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Dahkki: Ruscheinsky, Aloísio
Almmustuhtton: (2009)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2023)

Quem é o dono da água?
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2008)

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