封面图片

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda

Saved in:

书目详细资料
主要作者:	Pegoraro, Denise Bonat
格式:	Artigo de Revista
语言:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 16 (fev./mar. 2008), p. 54-67
Ano:	2008
Assuntos:	Conservação da natureza, porto alegre (rs). Loteamento urbano, porto alegre (rs). Planejamento urbano, porto alegre (rs).
在线阅读:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104555
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

相似书籍

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
由: Moreto, Simone Santos
出版: (2008)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2016)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
由: Cafrune, Marcelo Eibs
出版: (2010)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2006)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
由: Weissheimer, Gladis
出版: (2009)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
由: Pontes, Bianca Calçada
出版: (2012)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
由: Taborda, Maren Guimarães
出版: (2025)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
由: Silva, Christian Luiz da
出版: (2015)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
由: Proença, Mariana de Souza
出版: (2014)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
由: Peixoto, Aline Cándano
出版: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
由: Santana, Stella Emery
出版: (2021)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2012)

Calamidade prevista
由: Rodrigues, Meghie
出版: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
由: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
出版: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
由: Nery, Cristiane da Costa
出版: (2025)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
由: Kretzmann, Renata Pozzi
出版: (2024)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
由: Silveira, Thaís Alves da
出版: (2017)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2020)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
由: Augustin, Sérgio
出版: (2013)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
由: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
出版: (2023)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
由: Paulitsch, Nicole da Silva
出版: (2014)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
由: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版: (2023)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2017)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
由: Silva, Liliane Cristina da
出版: (2010)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
由: Silva, Cristiane Bandeira da
出版: (2025)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
由: Carissimi, Mariana
出版: (2015)

Um pequeno mar de ideias
由: Giacomini, Charles
出版: (2017)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
由: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
出版: (2014)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
由: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
出版: (2025)

Parecer
由: Silva, Cristiane Bandeira da
出版: (2023)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
由: Vila, Cinara de Araújo
出版: (2024)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
由: Custódio, Jorge Ricardo Luz
出版: (2021)

As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
由: Nogueira, Christiano
出版: (2017)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2017)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
由: Santos, Caio Floriano dos
出版: (2022)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
由: Paiva, Daniele Moraes Electo de
出版: (2019)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
由: Goetz, Rúbia Geane
出版: (2015)

Portos em alerta
由: Queiroz, Christina
出版: (2023)

Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
由: Borges, Marcelo Gules
出版: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso