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Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Melo, Daniel Pavão de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito e as novas tecnologias : RDTec Vol. 5, n. 16 (jul./set. 2022)
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Empreendedorismo, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Start up, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/173312
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup
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Vydáno: (2020)

Manual de direito para startups
Autor: Oioli, Erik Frederico
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Vydáno: (2020)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
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Vydáno: (2022)

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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
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O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
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Vydáno: (2008)

A economia, na constituinte
Autor: Chagas, Carlos
Vydáno: (1986)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Autor: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Vydáno: (2019)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
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Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
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A tutela constitucional do meio ambiente
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2017)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Autor: Melo, William Bispo de
Vydáno: (2019)

Constitucionalismo climático global
Autor: Contipelli, Ernani
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A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
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O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
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Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Autor: Eisenbarth, Peter
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Autor: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
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Autor: Roberto, Luiz Fernando
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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

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