Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Melo, Daniel Pavão de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito e as novas tecnologias : RDTec Vol. 5, n. 16 (jul./set. 2022) |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Empreendedorismo, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Start up, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/173312 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup
de réir: Oioli, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oioli, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Manual de direito para startups
de réir: Oioli, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oioli, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
de réir: Passos, Álvaro Augusto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Passos, Álvaro Augusto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
de réir: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
de réir: Pedra, Anderson Sant'Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Pedra, Anderson Sant'Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A economia, na constituinte
de réir: Chagas, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Chagas, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
de réir: Torres, Rafael Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Torres, Rafael Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
de réir: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
de réir: Sellmann, Milena Zampieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sellmann, Milena Zampieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tutela constitucional do meio ambiente
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
de réir: Melo, William Bispo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Melo, William Bispo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Constitucionalismo climático global
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
de réir: Eisenbarth, Peter
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Eisenbarth, Peter
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
de réir: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
de réir: Piñeiro Filho, José Muiños
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Piñeiro Filho, José Muiños
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup
de réir: Oioli, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Manual de direito para startups
de réir: Oioli, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)