Ata uhi

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Melo, Daniel Pavão de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito e as novas tecnologias : RDTec Vol. 5, n. 16 (jul./set. 2022)
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Empreendedorismo, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Start up, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/173312
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup
mā: Oioli, Erik Frederico
I whakaputaina: (2020)

Manual de direito para startups
mā: Oioli, Erik Frederico
I whakaputaina: (2023)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2012)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2024)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
mā: Pedra, Anderson Sant'Ana
I whakaputaina: (2008)

A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
mā: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
I whakaputaina: (2019)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2018)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
mā: Sellmann, Milena Zampieri
I whakaputaina: (2020)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)

A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2017)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)

Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2008)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
mā: Eisenbarth, Peter
I whakaputaina: (2014)

A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
mā: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
I whakaputaina: (2014)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2011)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
mā: Zunti, Renato Grossi
I whakaputaina: (2012)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso