Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Melo, Daniel Pavão de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito e as novas tecnologias : RDTec Vol. 5, n. 16 (jul./set. 2022) |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Empreendedorismo, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Start up, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/173312 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup
-н: Oioli, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oioli, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
Manual de direito para startups
-н: Oioli, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oioli, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2023)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
-н: Reis, Luciano Elias
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Reis, Luciano Elias
Хэвлэсэн: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
-н: Reis, Luciano Elias
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Reis, Luciano Elias
Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2018)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2012)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2024)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
-н: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
Хэвлэсэн: (2008)
A economia, na constituinte
-н: Chagas, Carlos
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Chagas, Carlos
Хэвлэсэн: (1986)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
-н: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Хэвлэсэн: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
Constitucionalismo climático global
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2008)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
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-н: Oioli, Erik Frederico
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Manual de direito para startups
-н: Oioli, Erik Frederico
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-н: Reis, Luciano Elias
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