Imagem da capa

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 77-104
Ano:	2019
Assuntos:	Direito penal ambiental, jurisprudência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado em: (2016)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2019)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso