Buchumschlag

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Silva, Solange Teles da
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 45-62
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, brasil, europa. Direito comunitário, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo, aspectos jurídicos, política, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
von: Moreira, Vescijudith Fernandes
Veröffentlicht: (2010)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
von: Massukado, Luciana Miyoko
Veröffentlicht: (2012)

Gestão de resíduos sólidos
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2013)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
von: Piaia, Thami Covatti
Veröffentlicht: (2018)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
von: Oliveira, Luísa Bresolin de
Veröffentlicht: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
von: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Veröffentlicht: (2019)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
von: Calderan, Thanabi Bellenzier
Veröffentlicht: (2012)

Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Veröffentlicht: (2013)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
von: Trennepohl, Natascha
Veröffentlicht: (2008)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
von: Anjos, Priscila Alves dos
Veröffentlicht: (2017)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
von: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Veröffentlicht: (2018)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
von: Dinnebier, Flávia França
Veröffentlicht: (2013)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
von: Ciasca, Bruna Stein
Veröffentlicht: (2012)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
von: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Veröffentlicht: (2020)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
von: Franzolin, Cláudio José
Veröffentlicht: (2017)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
von: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Veröffentlicht: (2016)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2019)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
von: Gimenez, Marcos
Veröffentlicht: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
von: Flores, Guilherme Nazareno
Veröffentlicht: (2013)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
von: Novi, Juliana Chiaretti
Veröffentlicht: (2013)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
von: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Veröffentlicht: (2014)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
von: Rimoli, Fancesco
Veröffentlicht: (2012)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
von: Lunardi, Soraya Gasparetto
Veröffentlicht: (2018)

A rota do lixo até o mar
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2022)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2006)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
von: Gatto, Deivdson Brito
Veröffentlicht: (2020)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
von: Silva, Christian Luiz da
Veröffentlicht: (2015)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
von: Reis, Sérgio Carneiro dos
Veröffentlicht: (2012)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
von: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Veröffentlicht: (2016)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2013)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2024)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
von: Cunha, Belinda Pereira da
Veröffentlicht: (2017)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
von: França, Rosiléa Garcia
Veröffentlicht: (2009)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso