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Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Solange Teles da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 45-62
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, brasil, europa. Direito comunitário, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo, aspectos jurídicos, política, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101751
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Yazar:: Moreira, Vescijudith Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Portella, Márcio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Yazar:: Oliveira, Luísa Bresolin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Yazar:: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Calderan, Thanabi Bellenzier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Yazar:: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Yazar:: Trennepohl, Natascha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Yazar:: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Yazar:: Dinnebier, Flávia França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Yazar:: Ciasca, Bruna Stein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Yazar:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Yazar:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gimenez, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Pinheiro, Hendrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Flores, Guilherme Nazareno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Yazar:: Novi, Juliana Chiaretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Yazar:: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Yazar:: Rimoli, Fancesco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Yazar:: Lunardi, Soraya Gasparetto
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A rota do lixo até o mar
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Yazar:: Gatto, Deivdson Brito
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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Yazar:: Silva, Christian Luiz da
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Yazar:: Reis, Sérgio Carneiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Yazar:: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
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Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Yazar:: Mukai, Toshio
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A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
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Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
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O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
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