Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bonnomi, Natália Paulino |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 30, n. 56 (jul./dez. 2021), p. 181-193 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública. Direito internacional. Política ambiental. Investimento estrangeiro. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/9037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (1999)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
gan: Mesquita, Alebe Linhares
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mesquita, Alebe Linhares
Cyhoeddwyd: (2017)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
gan: Haddad, Emílio
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Haddad, Emílio
Cyhoeddwyd: (2009)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
gan: Dias, Micheline Flôres Porto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Dias, Micheline Flôres Porto
Cyhoeddwyd: (2017)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
gan: Arruda, Paula Uematsu
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Arruda, Paula Uematsu
Cyhoeddwyd: (2020)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
gan: Telli, Isadora Postal
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Telli, Isadora Postal
Cyhoeddwyd: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
gan: Penna, Lúcia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Penna, Lúcia
Cyhoeddwyd: (2009)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
gan: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Cyhoeddwyd: (2020)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2017)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
gan: Pires, Bernardo Rohden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pires, Bernardo Rohden
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
gan: França, Anna
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: França, Anna
Cyhoeddwyd: (2020)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
gan: Almeida, Thiago Ferreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Thiago Ferreira
Cyhoeddwyd: (2023)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
gan: Ferreira, Waldemar
Cyhoeddwyd: (1963)
gan: Ferreira, Waldemar
Cyhoeddwyd: (1963)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
gan: Reis, Diego Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Reis, Diego Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
Proteção ambiental no direito brasileiro
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
gan: Leonhardt, Roberta Danelon
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Leonhardt, Roberta Danelon
Cyhoeddwyd: (2006)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
gan: Figueiredo, Paulo de
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Figueiredo, Paulo de
Cyhoeddwyd: (1980)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
gan: Leal, Rodrigo Mendes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Leal, Rodrigo Mendes
Cyhoeddwyd: (2010)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
gan: Zambitte, Fábio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zambitte, Fábio
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
gan: Baldissera, Igor Joris
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Baldissera, Igor Joris
Cyhoeddwyd: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
gan: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Cyhoeddwyd: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
gan: Florencio, Madja de Sousa Moura
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Florencio, Madja de Sousa Moura
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2019)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2005)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
gan: Christofoli, Daniel Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Christofoli, Daniel Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2020) -
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (1999) -
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
gan: Mesquita, Alebe Linhares
Cyhoeddwyd: (2017)